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29/01/2016

A CIDADE ANTIGA

Não podia deixar de escrever sobre este livro, tive que lê-lo logo no primeiro semestre do curso de Direito, referente a matéria de Introdução dos Estudos do Direito.

A Cidade Antiga é um livro que trata das mais variadas religiões, descrevendo - as principalmente sobre sua influência entre os povos, principalmente quanto ao ordenamento jurídico.

Foi escrito por Fustel de Coulanges, que manteve-se íntegro em seu papel de historiador, sendo imparcial na descrição das religiões que são abordadas em seu livro.

Descreve a grande influência que a religião exerceu sobre os principais institutos, como a formação da família e a formação das cidades, destacando o surgimento do cristianismo, onde este cenário muda, tanto que Fustel de Coulanges o nomeia como supra-sumo das religiões, finalizando o livro com um capítulo dedicado a influência do cristianismo: O cristianismo altera as condições de governo.

Com o cristianismo se completa a transformação social, o sentimento religioso se reavivou traçando metas mais elevadas e menos materiais.
No cristianismo o Deus apresenta-se como um ser único, onipotente, universal e único à religião. Deixou de ser matéria e torna-se espírito. O homem não mais oferecia aos deuses alimento e bebida, como também a oração deixou de ser uma fórmula, passando a ser um ato de fé. O cristianismo acabou com os cultos locais e eliminando os pritaneus nas cidades antigas. O homem passou a discutir política e seus problemas sociais deixando a religião separada dessas questões. Na família o pai perdeu a autoridade absoluta, passando ter apenas a autoridade outorgada na criação dos filhos. A mulher tornou-se moralmente com a mesma igualdade dos homens. A propriedade deixou de derivar da religião e passou a ser fruto do trabalho.
Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas.

Fustel de Coulanges comprova historicamente que Montesquieu estava errado em dizer que a religião era uma invenção para conter o povo. Isso vemos no trecho a seguir:

“Será forjar-se idéia muito errada da natureza humana se julgarmos esta religião dos antigos como impostura, como, por assim dizer, uma comédia. Montesquieu pretendeu ver os romanos inventarem um culto somente por assim melhor conterem o povo. Religião alguma recebeu semelhante origem, e, fosse qual fosse, a que tivesse unicamente esta razão de utilidade pública para se suster não se manteria por muito tempo. Montesquieu diz também ainda terem os romanos subordinado a religião ao Estado, mas dizer-se o contrário será mais verdadeiro; é impossível ler algumas páginas de Tito Lívio sem ficarmos impressionados perante a dependência absoluta em que os homens se encontram para com os seus deuses. Nem os romanos, tampouco os gregos, conheceram os tristes conflitos que têm sido tão vulgares, noutras sociedades, entre a Igreja e o Estado. Mas isso deveu-se unicamente ao fato de, tanto em Roma como em Esparta ou Atenas, o Estado achar-se submetido à religião. Não queremos com isto dizer que houvesse um corpo de sacerdotes a impor o seu querer. O Estado antigo não obedecia a um sacerdócio, mas à sua própria religião, que era quem o sujeitava. Este Estado e esta religião achavam-se tão inteiramente confundidos um no outro que se torna impossível não só fazer uma idéia de conflito entre ambos, como até diferençá-los entre si.”
(COULANGES, 1998, pg. 64).
No último capítulo, quando aborda sobre o cristianismo, fala que esta religião trouxe nitidamente a separação entre Deus e o Estado, como vemos no trecho a seguir:
Jesus Cristo acrescenta: “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” Foi a primeira vez que tão nitidamente se distinguiu Deus do Estado. Porque César, nesta época, era ainda o sumo pontífice, o chefe e o principal órgão da religião romana, o guarda e o intérprete das crenças, quem reunia em suas mãos o culto e o dogma. Em César, a sua própria pessoa era sagrada e divina, porque um dos aspectos da política dos imperadores era precisamente o de, ao quererem reaver os atributos da realeza antiga, não terem esquecido o caráter divino que a antiguidade atribuíra aos reis-pontífices e aos sacerdotes-fundadores. Mas sucede que Jesus Cristo quebra essa aliança que o paganismo e o império procuravam reatar, e proclama que a religião já não é o Estado, e obedecer a César já não é o mesmo que obedecer a Deus. (COULANGES, 1998, pg. 152).
Recomendo a leitura, mas precisamente do capítulo: O cristianismo altera as condições de governo

REFERÊNCIAS

Coulanges, Fustel de. A Cidade Antiga. Tradução: Fernando de Aguiar. São Paulo, Martins Fontes, 1998